ESCOLA DOUTORES
CNPJ: 16.432.711/0001-75
Avenida Gov. Agamenon Magalhães, 4575, Paissandu, Recife/PE, CEP 50.070-160, Sala 1301
contato@escolasoutores.com.br | (81) 9.9791.7090

TERMO DE ADESÃO
O aluno só terá sua inscrição ativa após o pagamento integral.

Após o pagamento, as regras deste Termo de Adesão passam a valer para todas as partes. Ou seja, fica determinado que ao efetuar a compra,
o cliente/aluno está de acordo com todas as regras desse termo de adesão, que foi disponibilizado no momento da compra

OBS: Toda a comunicação em relação a orientações, informações e/ou cronograma do curso será feita através do Grupo de Whatsapp
do curso respectivo ou no Whatsapp privado do aluno na semana do curso. Lembre-se de verificar constantemente o seu Whatsapp
para obter de forma clara todas as informações. É de única responsabilidade do aluno passar um número de Whatsapp válido.

A(s) matrícula(s) adquiridas na Escola Doutores são:
1. Pessoal e intransferível;
2. Específica para o curso e data adquirido, não podendo ser alterada a data ou curso.

Não comparecimento, Reembolso e Alteração de Curso.
Em caso de não comparecimento ao curso os critérios de reembolso são os seguintes: De acordo com o Código de Defesa do Consumidor - Art. 49, não será aceito o cancelamento de inscrição ou reembolsos solicitados após o início da realização do evento.

Os reembolsos serão feitos da seguinte forma:
A. Após a compra ser realizada, o aluno terá o prazo de 7 dias corridos para solicitar a devolução do valor integral;
B. Uma vez feito algum acordo/negociação de pagamento com a ESCOLA DOUTORES, seja pessoalmente, por telefone, e-mail,
Instagram, Facebook ou WhatsApp, não serão permitidos cancelamentos ou descumprimentos.
C. As matrículas ou inscrições realizadas em promoção, ou que estiverem com valores promocionais ou combos promocionais, não terão
devoluções ou estorno dos valores, ficando o aluno com direito a utilizar o valor investido, em outro momento, com validade vitalícia.
Obs.: Apenas cursos com vagas disponíveis.

Para cancelamento, será necessário que a solicitação seja encaminhada dentro do prazo, constando os dados bancários (Nome completo, CPF, Banco, agência e conta corrente ou poupança do favorecido ou PIX) para o WhatsApp (81) 9.9791.7090 setor Financeiro

A devolução do valor pago pelo aluno dentro dos termos, terá um prazo mínimo de 30 dias corridos após a data de solicitação da desistência ou do cancelamento do curso pela ESCOLA DOUTORES. Se o motivo do cancelamento partir da ESCOLA DOUTORES, a devolução não terá custos para o aluno. Em caso de desistência por parte do aluno, será descontado o valor do TED/DOC de R$ 12,00 Reais do total a ser devolvido, caso seja por chave PIX não haverá esse valor. Quando o pagamento for via cartão de crédito e não houver mais a possibilidade de devolução do valor por parte da ESCOLA DOUTORES perante o *PAGSEGURO, será descontado 5% a título de taxa do cartão. *Compras via Cartão de crédito, será estornada pelo próprio sistema e cairá na próxima fatura em aberto do cartão utilizado para a compra (no máximo 60 dias)

Do Adiamento ou cancelamento do Curso
Em situações adversas ou caso o curso não alcance o número mínimo de alunos, a ESCOLA DOUTORES poderá ADIAR ou CANCELAR o mesmo
(podendo acontecer até 24 horas antes do seu início). Se acontecido, a ESCOLA DOUTORES se compromete em informar aos alunos matriculados por e-mail, Facebook, WhatsApp ou por telefone.

Em caso de ADIAMENTO ou CANCELAMENTO por parte da ESCOLA DOUTORES, o aluno poderá desistir do curso e obter o reembolso integral do
valor pago ou optar por deixar o valor como crédito para um próximo curso.

Uma vez iniciado, o curso não será cancelado, a não ser por motivos alheios ao nosso controle.
Em virtude do cancelamento ou adiamento do curso, a ESCOLA DOUTORES não se responsabilizará por quaisquer outros valores que eventualmente tenham sido despendidos pelo aluno, tais como passagens aéreas ou rodoviárias, combustível, hospedagem etc.

Em caso de cancelamento ou adiamento do curso, a ESCOLA DOUTORES não se responsabilizará por nenhum gasto ou custo gerado pelo aluno. Antes da confirmação real do curso pelo vendedor responsável, mediante conversa do WhatsApp ou e-mail.

Matrículas realizadas pelo site, confirma a inscrição do aluno, mas não a confirmação do curso, por favor aguardar a confirmação por parte da Escola Doutores, pelo WhatsApp, onde será criado um grupo da turma na semana do curso, sendo informado sobre a confirmação do mesmo.

Em caso de ADIAMENTO do curso devido a epidemias, pandemias, decretos governamentais ou desastres naturais e ambientais, a ESCOLA DOUTORES realizará o evento/curso em outro momento sem prazo determinado, e ficará isenta de responsabilidade de restituição de valores.

Falta do aluno
Em caso de falta do aluno ao curso será necessário apresentar em até 48 horas, após o curso em que o aluno estava matriculado, atestado
médico para que o mesmo faça o mesmo curso adquirido em outra oportunidade. O não comparecimento acarretará perda da matrícula e não será possível realizar estorno, trocar de curso ou realizar em outro momento.

Do Professor / Ministrante
A ESCOLA DOUTORES tem total liberdade para substituir o professor/ministrante, em caso de doenças ou motivos alheios que impeçam o
comparecimento do profissional ao curso. Sendo assim, a ESCOLA DOUTORES se comprometerá em substituir o professor por outro profissional apto a realizar o mesmo curso, fazendo com que o aluno compreenda da mesma forma todo conteúdo que antes seria oferecido.

Do local do curso
Cursos ofertados na cidade de Recife:
Nossos cursos serão realizados, preferencialmente, em nossa sede. Porém pode ser necessário que o curso ocorra em outras dependências
como auditórios, hotéis ou estúdios para melhor acomodar os alunos ou o curso em si, dentro da RMR (Região Metropolitana do Recife). O local será avisado na semana do curso, via grupo de WhatsApp, com endereço detalhado. A troca do local do curso para fora da sede da ESCOLA DOUTORES, não configura motivo para estorno ou cancelamento da matrícula.

Cursos fora da cidade do Recife:
O local do curso será avisado na semana do curso, via grupo de WhatsApp

Da Certificação
Os certificados de participação no evento serão entregues no último dia do curso, para aqueles que frequentarem o mesmo e 75% das horas
oferecidas, tendo para efeito de atividades complementares e extracurriculares. Em caso do não recebimento por motivo pessoal do aluno, o
mesmo terá total responsabilidade com o envio e recebimento posterior a esse dia.

Clientes que por algum motivo, ainda estão com valores em aberto, só poderão receber o certificado, sem pendências de valores.

Caso por algum motivo o certificado não ficar pronto no dia do curso, a ESCOLA DOUTORES se responsabilizará em entregar os mesmos, entrando em contato com cada aluno na semana seguinte ao curso. Será entregue pessoalmente, via correios ou por E-mail, mediante o recebimento e confirmação do mesmo.

Certificados com erros por parte da ESCOLA DOUTORES, serão entregues a 2ª via ao cliente, sem custo adicional

Certificados com erros por parte do aluno, será cobrado pela 2ª via, uma taxa de R$ 25,00 Reais + taxa de envio que será calcula de acordo com o endereço fornecido pelo aluno, caso tenha necessidade.

Do Registro de Imagem
Desde já, a ESCOLA DOUTORES reserva o direito de documentar, em imagens (fotos e vídeos), todas as suas atividades, para fins de registro e difusão do conteúdo produzido em seus cursos. A simples participação do aluno no curso autoriza a RH CURSOS a utilizar as imagens para tais finalidades.

Não será permitido gravar ou filmar as aulas teóricas e práticas do curso para fins comerciais.

* Os valores pagos pelos cursos, não poderão ser usados para abater em IMPOSTO DE RENDA por se tratar de cursos LIVRES, não
vinculados a Instituição de Nível Superior ou Pós-graduação, como assim rege a legislação vigente Brasileira.

* Este é um Curso de Educação Profissional e se encaixa na definição de Curso Livre trazida pelo Decreto Presidencial N° 5.154, de 23
de julho de 2004. Esta modalidade de Curso não está sujeita à regulação por parte do Ministério da Educação (MEC). Contudo, muito
embora seja isento de fiscalização e reconhecimento pelo MEC, a ESCOLA DOUTORES não dispensa os critérios acadêmicos e didático-
pedagógicos exigidos a qualquer outra modalidade de cursos, primando pela qualidade e, principalmente, pelo embasamento científico
do seu curso.